Ausencia de alteração contratual uma economia boba

AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: UMA ECONOMIA BOBA

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Imagine o seguinte cenário: Você é um empresário em início de carreira, os negócios aos poucos estão progredindo. Graças ao árduo e dedicado trabalho, chegou o momento de buscar uma nova sede para o exercício das atividades, e, claro, você pensa em mil coisas, como aluguel, se o espaço é suficiente para proporcionar conforto aos clientes, se a localização é atrativa, se o trânsito ali é movimentado, além de uma série de outras preocupações que tiram o sono de todo e qualquer empresário.

Negócio fechado – contrato assinado com a imobiliária que já o pressionava há algumas semanas. Tudo dentro do normal. O coquetel de inauguração da nova sede será em breve. Família, amigos e colaboradores participarão desse importante marco. Salgadinhos e docinhos não podem faltar, não é mesmo?

Eis que o tempo passa, as vendas estão num ritmo bom e uma voz chega levemente à sua mente: “altere o seu contratosocial...” “altere o seu contrato social”...

Bobagem! Foco nas vendas e a burocraciaa gente vê depois.

Correto?

Erradíssimo, caro empresário.

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Ao longo de mais de uma década na área societária, o problema acima narrado é figurinha repetida aqui na Tezocam. Trata-sede uma situação bastante corriqueira, mas repleta de surpresas desagradáveis e, em alguns casos, fatais para um negócio até então promissor.

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Estamos falando da falta de iniciativa de parte dos empresários em promover as respectivas alterações contratuais quando necessário.

Sabemos que o Brasil ainda é um país burocrático, um tanto atrasado na perspectiva de apoio e tecnologia ao empreendedorismo, mas, queira ou não, é fundamental que sua empresa esteja sempre regular e com os dados atualizados.

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Deixe-me contar algumas experiências reais que presenciamos nos últimos anos.

O primeiro foi de uma pequena empresa no ramo de comércio de embalagens, com cerca de 7 funcionários. Objetivando a saída de um dos sócios, a preocupação dos remanescentes era tanto em seguir com os negócios que tudo foi feito de forma verbal, sem preocupação alguma no que tange à elaboração da alteração contratual. Tempos depois, ao contratar nossa assessoria paralegal, demos conta que o sócio “retirante” ainda figurava no quadro societário, momento em que tentamos acioná-lo para solucionar tal situação.

Ao ligar para o sócio “retirante” – que na verdade ainda constava no contrato social – fomos informados por sua viúva que o sr. João havia falecido há 4 meses, vítima de um trágico AVC.

E agora?

O que fazer?

Ele ainda consta na nossa empresa! Quem poderá nos salvar? Por que não corremos atrás disso antes? Agora é tarde. A burocracia vem aí.

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A segunda situação que quero compartilhar hoje é de uma metalúrgica, que em decorrência de algumas dificuldades financeiras, precisou desocupar um grande barracão que ocupava na zona industrial da cidade e se mudar para um local menor, um pouco mais afastado.

Em virtude dos problemas financeiros e na gestão dos sócios, a União moveu uma execução fiscal contra a metalúrgica para cobrar débitos de natureza fiscal, de modo que, ao tentar citá-la para apresentação de defesa, o Oficial de Justiça não a encontrou no endereço fornecido nos autos – que era justamente o antigo barracão, afinal, para tentar economizar uns trocados, os sócios da empresa optaram por deixar o local e ir para uma nova sede, mas sem registrar perante a Junta Comercial a respectiva alteração contratual.

O resultado?

Redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios, com base na Súmula 435 do STJ [1], ou seja, os sócios que até então estariam protegidos pela autonomia patrimonial da pessoa jurídica,agora se encontram inseridos no bojo de uma execução fiscal que ultrapassa a cifra de 1 milhão e meio de reais, com riscos reais de verem parte de seu patrimônio pessoal penhorados para fazer frente aos débitos que pertencem, teoricamente, à outra pessoa (a pessoa jurídica).

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Enfim, poderíamos citar mais uma dezena de casos parecidos, em que a busca por uma economia pífia de dinheiro temcausado amargos prejuízos aos empresários.

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Certamente, o pagamento de algumas taxas e os honorários de uma boa assessoria não se comparam às dificuldades que uma empresa pode sofrer quando deixa de lado o registro das alterações que se mostram necessárias.

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Some-se a isso, o fato que, sem dúvidas,quando você mais precisar daquela informação atualizada, em razão da inércia e da tentativa de uma economia boba, você não terá o instrumento registrado em mãos, o que pode lhe custar bastante caro!

Portanto, a recomendação é que, ao alterar determinado dado da sua pessoa jurídica, como endereço, objeto social,sócios etc, considere, também, os custos inerentes à elaboração e registro da respectiva alteração contratual, fato que proporcionará maior tranquilidade e melhores oportunidades para o seu negócio.

A Tezocam possui soluções personalizadas para você, empresário, que deseja contar com um suporte jurídico próximo, de qualidade e sério. Conte com a gente!

 [1]Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.